Quem assim escreve...

Escreveu, ontem, Manuel António Pina no JN, com a lucidez que lhe é habitual:

"Há muito que se suspeitava do que agora veio a público sob a forma de indiciação de dirigentes e árbitros de futebol por corrupção e falsificação de resultados e tudo indica que esta seja apenas a ponta de um imenso "iceberg". O que as escutas ordenadas no âmbito do processo "Apito Dourado" revelaram é que o futebol português é hoje um enorme e corrupto polvo, que jogos e campeonatos se ganham muitas vezes fora de campo, nos corredores da Federação e da Liga, e que comprar arbitros é o desporto favorito de certos dirigentes, e ser comprado o de certos árbitros.
É verdade que, no que toca à 1ª Liga, a procissão ainda vai no adro e não custa a crer que, com a prestimosa ajuda que o CPP costuma propiciar a quem pode pagar a advogados a tempo inteiro, prescreva antes de entrar na igreja. Há-de descobrir-se alguma questão formal que invalide as provas e passe pelo processo a lixívia da "presumível inocência". A verdadeira crise da Justiça é esta: a generalizada convicção (que, impotentes, muitos magistrados partilham) de que há duas leis penais, uma para os portugueses comuns e outra para os influentes e poderosos .
Quanto ao mais, porque haveria o futebol de ser uma ilha de honestidade no resto da sociedade portuguesa?"

Boa noite.

Tudo bons rapazes II !

Soube-se agora pela CS que no decorrer das buscas à redacção do jornal 24 Horas e à residência de um jornalista, terá sido invocado o sigilo profissional, para que os investigadores não acedessem aos respectivos computadores.
Perante tal invocação, os computadores terão sido selados, decorrendo agora o processo próprio previsto na lei para que o Tribunal da Relação de Lisboa decida se deve haver ou não levantamento do sigilo profissional dos jornalistas.

Tudo decorreu, pois, como está previsto na lei.

Porquê, então, tanta "virgem ofendida" - que achou muito bem que se investigasse o modo como os registos telefónicos tinham ido parar ao processo CP, para que se apurassem eventuais responsabilidades criminais e disciplinares -, mas que logo acorreu a tudo o que era OCS para rejeitar a possibilidade de se fazerem as ditas buscas, recusando, portanto, que também a eventual responsabilidade criminal dos jornalistas fosse investigada por quem de direito?

A liberdade de imprensa é uma "vaca sagrada", pronta e disposta a cobrir toda a actividade jornalística?
Sobrepõe-se mesmo aos imperativos constitucionais e legais de a PJ e os Tribunais investigarem eventuais crimes?
É um estado dentro do Estado?

Para onde caminha Portugal?

Boa noite.

Tudo bons rapazes!

Ficámos a saber esta semana que há dois sítios em Portugal onde não podem ser feitas buscas: redações de jornais e casas de jornalistas.
Ainda que elas sejam feitas no âmbito de um processo crime e em cumprimento de mandados emitidos por autoridade judiciária competente.

Este país assim vai longe.

Boa noite.

O óbvio

O Ministro da Justiça esteve hoje a ouvir os grupos parlamentares sobre a projectada reforma do processo penal.
À saída da reunião, com sensatez, o PCP aconselhou o óbvio: não são precisas grandes reformas, mas antes a criação de condições para que as normas vigentes sejam bem aplicadas.
Assim seja!

Economia portuguesa: boas notícias!

No dia em que se soube que a taxa do desemprego chegou a 8%, o valor mais elevado dos últimos 20 anos, finalmente uma boa notícia para a economia portuguesa: segundo anunciou a televisão SIC, a fábrica das medalhas teve que meter mais pessoal, face às condecorações que tem vindo a ser distribuidas.
Finalmente uma boa notícia!

What´s the color of money?

Aqui há uns tempos, um deputado, do qual não recordo o nome, terá recebido umas malas com milhares de contos.
Agora, segundo a CS, o presidente de um clube foi também surpreendido com uma valente quantia guardada no carro.

Será que, como antigamente, no tempo do dinheiro enterrado ou debaixo do colchão, as pessoas não confiam nos bancos?
São os juros muito baixos?

Pergunta pertinente

Um advogado de Coimbra, numa conferência dada por um Director da PJ sobre corrupção, colocou a seguinte questão, com ironia, a propósito das escutas telefónicas:
"Quem defende o Estado dos seus parlamentares?"

Cassete...

Quando fala alguém do Banco de Portugal, de há muitos anos a esta parte, já se sabe o que é que vai ser dito: crescimento negativo, não há crescimento, ou crescimento abixo do esperado.

Porque será que esta cassete se repete, sem fim à vista?

Peregrinação ao Bom Jesus de Braga!

Aqui há bom senso!

Quem semeia ventos...

Tem causado brado na CS o facto de muitos juízes se recusarem a continuar diligências para além das 17 horas.
Não sei qual é o espanto, pois quem semeou os ventos, agora que aguente as tempestades.
As pessoas sensatas, e com amor à verdade (de onde se deve excluir muita da opinião publicada), facilmente reconhecem que, até há pouco, se havia alguma eficácia na justiça portuguesa ela se devia, em grande parte, ao esforço abnegado da maior parte dos juízes, procuradores e funcionários de justiça.
Muitas das vezes com total falta de condições: sem gabinetes, com gabinetes a funcionar em antigas cozinhas e em contentores, sem salas com a necessária privacidade para ouvir testemunhas ou fazer exames médicos, sem salas de audiência, ou com gabinetes apertados a funcionar como salas de audiência, com processos infestados de pó e humidade, sem bibliotecas dignas ou minimamente equipadas, com infiltrações de água por todo o lado, (em que às vezes se tinham de cobrir os processos com plásticos), sem material informático para todos ou já obsoleto, com edifícios degradados sem qualquer climatização, com temperaturas que variavam entre os 3-4 graus no Inverno e mais de 30º no Verão, sem verba para obras ou sequer para um mísera pintura para "lavar a cara", sem viatura de serviço ou verba para alugar um táxi, sem qualquer segurança (pessoal ou de instalações), correrias para conseguir uma sala livre, etc., etc, etc.
Certo é que, como em todos os outros ofícios, havia também quem fosse relapso, trabalhasse pouco e faltasse muito.
Mas, a regra era outra: trabalho e mais trabalho: julgamentos e diligências intermináveis, para além das 17 (antes 18) horas, e muitas vezes pela noite e madrugada dentro, sem qualquer compensação monetária directa, almoços engolidos a correr, a pressão da estatística, muitas noites, sábados e domingos a fazer despachos, saneadores e sentenças, com manifesto prejuízo para a vida pessoal e vida familiar, muitas noites de insónia e de angústia a pensar neste ou naquele caso e na sua solução, turnos de fim de semana, férias encurtadas para recuperar atrasos, já para não falar nos livros e material informático que muitos pagavam do seu próprio bolso porque o Estado não cumpria o seu dever.
Ora, os operadores judiciários sempre entenderam os serviços sociais do MJ, a assistência médica inerente, e mais alguns dias de férias por ano, como uma forma de os compensar pelo esforço que desenvolviam, sem nada pedirem a mais que não fosse o seu salário em singelo.
Eram os tais direitos (agora, rotulados de privilégios) que contrabalançavam os deveres inerentes.
Por obra e graça de quem manda, mantendo-se intactos os deveres, diminuiram-se os direitos, motivando um forte desiquilíbrio no estatuto sócio-profissional dos operadores judiciários, que é, afinal, segundo vozes autorizadas em Portugal e no estrangeiro, um elemento fundamental para garantir a independência do poder judicial.
Acho, pois, bem que quem trabalha nos tribunais não trabalhe mais do que aquilo que é de lei, dado que se comprovou de novo que o Estado "é pobre e mal agradecido".

Boa Noite.

Ninguém se incomoda?

Segundo a Visão de sexta-feira, estaria a funcionar uma estrutura paralela nos Serviços de Informação do Estado.
Segundo vários OCS de hoje, a PSP também teria um departamento "off-side", falando-se até na realização de escutas.
Certamente, por resultarem de trabalhos de investigação jornalística, tais notícias devem merecer um "certo" desconto.
Mas, questiona-se, não começou o caso do envelope 9 com uma notícia do 24 Horas?
E agora ninguém se incomoda?
Ninguém se preocupa?
Não há explicações a pedir e a dar?

Aguardamos com curiosidade os próximos dias.
Boa noite.

Excessos

Repudio a publicação dos cartoons em que figura o Profeta Maomé.
Trata-se de uma publicação gratuita, que não respeita a religião muçulmana, numa manifestação - mais uma - de um relativismo crescente que vem minando a civilização da Europa Ocidental.
Repudio ainda com mais veemência as violentas manifestações que radicais muçulmanos têm praticado um pouco por todo o lado, como resposta.
Tais manifestações são mais uma prova de que tais radicais reagem com injustificada violência contra quem não respeita a sua fé.
Mas são estes mesmos radicais que não respeitam as mulheres, que não respeitam a vida humana, que não respeitam os direitos humanos, numa espiral de violência que só o bom senso fará parar.
Ora, bom senso já se viu que é coisa que não abunda.
Do nosso lado e do outro.
Mas mais do outro.

A fabulosa vida dos bancos portugueses II ...

O BCE prepara-se para, em breve, anunciar nova subida das taxas de juro, alegadamente porque com o crescimento económico se tem vindo a verificar tendências inflaccionistas, que decorrem do aumento do consumo.
Os bancos portugueses, que registaram em média um escandaloso aumento de 43% de lucros (o BES rebenta a escala com aumento de 85%!), naturalmente, esfregam as mãos com mais esta oportunidade de aumentar os seus réditos, pouco se importando com as dificuldades dos seus clientes em pagar o que devem.
E que vai fazer o governo de Portugal?
É que no nosso país não há qualquer crescimento económico e o poder de compra das famílias é cada vez mais mirrado, com vergonhosos aumentos dos preços, sem qualquer aumento real de vencimentos.
É um escândalo, sobretudo porque os grande culpados deste estado de coisas são as pessoas que nos têm (des)governado com a sua tremenda incompetência.
Mas, como sempre, quem paga é o "povão"!

Marcha atrás

Numa atitude que só lhes fica bem, os deputados do PS voltaram atrás e vão prosseguir com as audições parlamentares no caso "Eurominas".
Esperemos é que o relatório não esteja já "alinhavado"...

Casamento de homosexuais

Desde ontem que o país anda em alvoroço com o problema de duas senhoras (e já agora do respectivo advogado) que se querem casar, mas que não o podem fazer face ao que dispõe o Código Civil.
A SIC N, na edição das 19 h. de hoje, dedicou ao assunto mais de 10 minutos de antena.
Aguardo agora pela hora dos telejornais.

A JS e o BE, como sempre muito preocupados com os verdadeiros problemas que afectam realmente os portugueses, anunciaram já que vão propôr a alteração da lei para que o problema das senhoras se resolva.

Aguarda-se, pois, com ansiedade, e uma vez permitidos tais casamentos, o anúncio público de outros casamentos do mesmo tipo, que certamente se seguirão.

"Eurominas" - o fim do inquérito parlamentar!

Subitamente, os deputados do PS, usando o poder maioritário que o povão lhes concedeu, decidiram que não era preciso ouvir mais ninguém para esclarecer o caso, não dando ouvidos ao coro de protestos dos outros partidos que pretendiam avançar com outras audições.
Com a procisão ainda no adro, o PS, com esta decisão, deu mais uma valente machadada na já curta credibilidade das comissões de inquérito parlamentar.
Agora, como no passado, já sabe que as posições que quase sempre obtêm vencimento são as do partido que está em maioria.
Aí está a verdade.
E mais nada.
E ainda querem os políticos que os portugueses acreditem neles!
Ora, os portugueses podem ser pouco instruídos, mas não são parvos.