A Vida é Bela!

Duarte Lima: Porque será?

O deputado Duarte Lima - lembram-se dele? - defendeu recentemente na AR que as escutas telefónicas apenas se deveriam aplicar a certos crimes, deixando de fora do rol, por exemplo, a corrupção, o peculato, o branqueamento de capitais, os abusos sexuais e outros.
Como já nada nos espanta, foi sem espanto que tomámos conhecimento de que a iniciativa foi aplaudida com entusiasmo, ignorando-se por completo o facto de a tendência das outras nações, ao que se sabe também com regimes democráticos, ser exactamente a oposta: alargar a aplicação das escutas a cada vez mais crimes.
E segundo contou a CS, alguns deputados exultaram mesmo com a proposta, proferindo "à partes" a propósito.

É sempre bom saber disto.

Aguardemos o que se seguirá!

Será que alguém irá ficar soterrado nesta mina?

Atentemos neste despacho da LUSA:

Ex-ministro Azevedo Soares reafirma que Eurominas não tinha direito a indemnização
26.01.2006 - 15h34 Lusa


"O ex-ministro do Mar Azevedo Soares, autor da proposta de decreto de reversão dos terrenos da Eurominas no estuário do Sado (1995), assegurou estar convicto, ainda hoje, de que a empresa não tinha direito a qualquer indemnização.

"Estou plenamente convencido de que a não atribuição de uma indemnização era a decisão justa", disse Azevedo Soares na comissão de inquérito à gestão do processo Eurominas, que hoje ouve, a pedido do PS, os responsáveis pelo decreto de reversão assinado em 1995 pelo primeiro-ministro de então, Aníbal Cavaco Silva.

Os deputados socialistas questionam a legalidade do decreto e põem em causa o princípio nele implícito de que a empresa não tinha direito a qualquer indemnização, invocando vários pareceres que apontam para um enriquecimento sem causa do Estado ao receber sem custos as benfeitorias realizadas pela Eurominas no sapal onde instalou uma fábrica de ligas de manganês e um cais.

Caso remonta a 2001

O caso Eurominas remonta a 2001, quando era primeiro-ministro António Guterres, altura em que foi atribuída uma indemnização de 12 milhões de euros à empresa depois de vários pareceres jurídicos contrários.

A indemnização era reclamada pela Eurominas desde 1995, durante a vigência do último Governo de Cavaco Silva, em que foi decidido que os terrenos do estuário do Sado, onde funcionava a fábrica de ligas de manganês e respectivos equipamentos, deviam reverter para o Estado por falta de actividade da empresa desde 1986 e sem qualquer direito a indemnização.

A Eurominas recorreu para os tribunais e o processo só se concluiu em 2001, através de um acordo extrajudicial, quando a empresa era defendida pelo escritório de advogados de António Vitorino, José Lamego e Alberto Costa, todos ex-governantes do Executivo de António Guterres.

Para Azevedo Soares, a constitucionalidade do decreto nunca foi posta em causa por nenhuma decisão judicial e os investimentos feitos pela Eurominas foram um "risco que a empresa correu", como é normal em qualquer negócio, frisando que esta conhecia as regras.

Segundo disse, a lei impunha a decisão de reversão sem direito a qualquer indemnização, tal como estava estipulado no contrato de venda do terreno, sendo seu entendimento que a empresa já tinha sido beneficiada não só no preço, porque adquiriu os terrenos em 1974 (a metade do seu valor), como pela tarifa reduzida de electricidade contratualizada com a EDP e ainda ao receber terrenos do domínio público marítimo para um fim que não cumpriu ao cessar a actividade prevista em 1986.

Azevedo Soares justificou a não aplicação do decreto de reversão no prazo estipulado (20 dias) com o facto de a empresa ter colocado uma acção para anular a sua eficácia, o que levou à suspensão da execução.

O ex-ministro reagiu ao que considerou "insinuações" feitas pelos deputados socialistas Afonso Candal e Rogério Rodrigues, de que o seu decreto visava servir outros interesses, nomeadamente da Sapec.

As alusões à Sapec levaram os deputados da oposição, tanto do PSD como do PCP, a recomendar ao PS que se tem dúvidas sobre outros processos deve solicitar a criação de uma comissão de inquérito para esses casos concretos, entendendo que o âmbito dos trabalhos desta comissão estão "claramente definidos" e visam esclarecer quem e quando determinou a atribuição de uma indemnização à Eurominas.

Hoje à tarde os deputados ouvem Duarte Silva, que sucedeu a Azevedo Soares no Ministério do Mar, e decidem quais as personalidades que serão ouvidas numa terceira fase dos trabalhos da comissão, criada em Dezembro último.

Na comissão foram já ouvidos o administrador português da Eurominas, Bernardo Alegria (à porta fechada), e os membros dos Governos de António Guterres José Lamego (ex-secretário de Estado da Cooperação), António Vitorino (ministro da Presidência), Vitalino Canas (secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros), João Cravinho (ministro do Equipamento) e Narciso Miranda e José Junqueiro (ex-secretários de Estado da Administração Portuária)."

A fabulosa vida dos bancos portugueses...

Enquanto o BCP - e outros bancos se seguirão certamente - anunciou os seus fabulosos lucros, o português comum desespera para manter o nível médio de vida a que estava habituado.

Com aumentos reiterados do preço dos combustíveis, e os aumentos anuais da electricidade, do pão, do gás, dos transportes, das portagens, nalguns casos na ordem dos 10%, o bolso dos portugueses está cada vez mais mirrado.
Para além disso continuam a ser asfixiados com uma catrefada inadmissível de impostos, sobretudo os que trabalham por conta de outrém, recebendo com um sorriso amarelo os anunciados aumentos de 1,5%!

Quem não tem, concerteza, preocupações destas, são os senhores que mandam nos bancos, que logo que o BCE permite o aumento das taxas de juro aplicam a percentagem aos seus clientes e mais nada, sem quaisquer preocupações sobre se a pessoa pode ou não pagar, não abdicando de uma migalha dos seus lucros.

Nem os senhores que, tendo bom corpo para trabalhar, recebem pensões e reformas milionárias.

Para quando, pois, o imposto sobre as grandes fortunas, para que os que podem pagar menos paguem efectivamente menos impostos e não sejam, como até aqui, os maiores contribuintes e o suporte do Estado?

Como o PR prometeu que a sua maior preocupção seriam as pessoas, esperam-se novidades.
E para breve!

E o "gajo" ganhou!

Cavaco, a única razão de ser da candidatura de Soares, ganhou.

Já agora, alguém é capaz de explicar ao Dr. Louçã o significado do fraco resultado que teve?

Dr. Soares, havia necessidade disto?

Soares: Derrota estrondosa em toda a linha.
Como disse M.J. Avillez: sem utilidade e sem explicação.

Louçã: O princípio do fim?

Jerónimo: Sólido, como bom comunista que é.

Sócrates:
De há uns dias para cá - desde aquela interpelação do Sr. do choque tecnológico -, anda mal disposto.
Sem "fair-play" nenhum, ao começar a falar quando Manuel Alegre fazia a sua declaração, quebrando todas as regras do "jogo político", sedimentadas ao longo de muitas noites eleitorais.
Saber ganhar é fácil. Dificil é saber perder.
Para ele, o menos mau, é que se livrou do Soarismo.


Alegre: um milagre cívico (Alegre "dixit").

PSD e CDS: que futuro?

Boa noite a todos.

Soares é bom companheiro...

Ao contrário do que os que passam por este blog (e lêm alguma coisinha!) possam pensar, eu gosto de Mário Soares.
Gosto do seu ar "blasé" e vagamente "negligé".
Gostaria de beber com ele uma "Veuve Cliquot", comer salmão fumado, fumar um charuto e conversar sobre a vida.
Gostaria de passar com ele uma noite, à lareira, e numa boa cavaqueira.
Gostaria de comer um "pata negra" na sua companhia.
Gostaria de ir com ele ao Douro comer um boa galinha assada no forno regada por uma "Quinta Vale Meão", ou ir comer uns enchidos e queijo à Beira Alta acompanhados por uma "Quinta da Pellada".
Ou dar um com ele um bom passeio na praia, a falar sobre política.
Ou falar com ele sobre livros.
Ou ouvir, "em confissão", as suas memórias políticas.

Para presidente é que não o escolho.

Audição do PGR

Souto Moura foi ontem ouvido, durante toda a tarde, na CDLG da AR.
Confirmou-se a ideia que já se tinha: se se poderá discordar de uma ou outra declaração por ele proferida, "de fugida", ao jornalistas, e mais pela forma que pelo conteúdo, no que toca à questões técnicas, de processo penal, e à defesa do MP, ninguém lhe leva "à perna".
Souto Moura, esteve, pois, ontem, como "peixe na água" a falar de processo penal - que é a sua grande especiliadade - tendo bagagem teórica, mas, sobretudo, muitos anos de prática.
Ao contrário, alguns deputados/deputados não fizeram o trabalho de casa, continuando a confundir (involuntariamente?) alhos com bogalhos, mesmo após a ida de alguns deles ao departamento da PJ onde se processam as escutas.
Alguém lhes terá de explicar outra vez que a facturação detalhada (dados de tráfego) não é a mesma coisa que escutas, embora possa ser pedida ao mesmo tempo que as escutas; que o acesso da PJ - única entidade que tem meios para fazer escutas em Portugal - ao telefone escutado só se dá após a operadora ter permitido esse acesso, o que só acontece quando (a operadora) recebe um ofício assiando pelo Juiz a dizer escutem-se os telefones X ou Y; que nem o MP nem os juizes dispõem de quaisquer meios técnicos (caríssimos, aliás) para fazer escutas, etc, etc, etc,...
A todos Souto Moura lá foi respondendo de forma certeira, com paciência e até sentido de humor, mesmo àqueles que quiseram desviar o objecto da audição para outros temas, não agendados, como a violação do segredo de justiça.
Não sei o que vão hoje dizer os jornais, e a opinião publicada, sobre esta audição do PGR; mas do que vi, voltei a confirmar a ideia que já tinha antes: a classe política portuguesa tem uma verdadeira paranóia acerca das escutas telefónicas.
Até aqui Souto Moura esteve bem, ao referir que o nosso sistema do controlo de escutas é do mais exigente que há, dando como exemplo outro sistemas (por ex. o Inglês) em que as escutas são feitas apenas pela polícia, sem controlo ou fiscalização de magistrados.
E não é a Inglaterra a democracia mais antiga do mundo?
Costumo dizer a quem me conhece: como não tenho nada a esconder, escutem-me à vontade, desde que isso seja útil à descoberta de crimes e de "máfias".
É evidente que nem todos podem dizer o mesmo.

Sondagem Universidade Católica/RTP/Antena 1/Público

Sondagem Universidade Católica/RTP/Antena 1/Público (19 horas de Lisboa de 19.1.2006)
Cavaco: 52%
Alegre: 19%
Soares: 15%
Jerónimo:7%
Louçã: 6%
Garcia: 1%
Indecisos: 23%

Assinante Estado

Através da mirabolante história do envelope 9 (que confirmou que em Portugal vale mais uma notícia do jornal do que qualquer explicação dada pelo PGR ...) ficámos a saber que o Estado português paga dezenas e dezenas de telefones às mais variadas pessoas.

Não seria também de cortar aqui, nestes privilégios, aqui sim privilégios, senhores governantes?

Mancha Rosa - Mix

Soares ia visitar os estaleiros de Viana do Castelo.
Vai daí, segundo explicações do próprio, mandou um SMS ao ministro da tutela perguntando-lhe sobre os destinos de tal empresa e este telefonou-lhe da China(!) dizendo-lhe que não iriam ser privatizados.
Soares anunciou a "boa nova".
Sócrates ajudou à festa e esclareceu que a função do Gov. é esclarecer e que seria prestada a mesma informação a qualquer outro candidato que a tivesse solicitado.
Acreditamos nisto como nas promessas eleitorais que fez.

Destacados apoiantes de Soares são apresentados não nesta qualidade, mas como ministros do Gov. de Portugal nos comícios deste candidato.


É o cocktail rosa no seu melhor!

Quem é que falou em "golpe de estado constitucional"?

Ao que o país chegou!

Para se ver quão fundo desceu Portugal, recomenda-se que se leia isto:
http://causa-nossa.blogspot.com/
A linguagem usada é tratamento digno para o PR e para o PGR?

Em defesa de Souto Moura e da sanidade da democracia

Pela lucidez, recomenda-se a leitura de http://granosalis.blogspot.com/

Bem prega Frei Tomás...

Mário Soares, de há uns dias para cá, não tem parado de acenar com o fantasma da instabilidade:
Que o PR deve respeitar o GV e deixá-lo governar, blá, blá, blá... e que se Cavaco fosse eleito o GV não iria ter sossego, blá, blá, blá....
Mas alguém já se esqueceu das tormentas que Soares, PR na altura, fez passar a Cavaco no seu segundo Gov, a partir de Belém?
Bem prega Frei Tomás...

Justiça: uma linha de continuidade!

O GV da mancha rosa, nas mesma linha, continua obstinado na prossecução das reformas da justiça.
Assim, segundo foi anunciado, reduziu as verbas disponíveis na PJ para a investigação criminal.
Em certos Tribunais e Departamentos os cortes orçamentias, em algumas rubricas, chegam aos 50%.
Portanto, quanto à política de justiça, nada de novo: menos meios e a eficácia do costume!
Haja saúde e viva Portugal!

O momento do Dr. Lopes

Santana Lopes, depois de uma retirada estratégica e temporária, voltou ontem às lides políticas, no meio que mais gosta, a TV.
E não esteve com meias medidas, exercendo logo ali a "vingançazinha" sobre Cavaco, depois do que este escreveu sobre o seu governo.
Não sei se fez bem, se mal, mas o que é certo é que aquilo que Cavaco escreveu também em nada ajudou o GV do Dr. Lopes.
E pelo menos o Dr. Lopes não pode, agora, ser acusado de oportunismo, pois seria mais fácil para ele "cavalgar" a mais que previsível onda Cavaquista que só terminará, ao que parece, no Palácio de Belém.

A água no moínho

Com Soares mal disposto (nunca mais se "endireitou" depois da peixeirada que armou com Cavaco na TV) e cada vez mais agressivo com os jornalistas, sobretudo da SIC, Cavaco lá vai levando a água ao seu moínho, sem precisar de se esforçar muito.
Nem é preciso.
O que as pessoas querem é que Portugal se levante dos escombros ruinosos em que se encontra e que volte a crescer economicamente, continuadamente e solidamente.
Ora, o último tempo em que os portugueses recordam esse facto é o tempo em que Cavaco foi PM.
E vai daí, parece que irão votar nele em massa, perdoando-lhe o que de mau se passou nesse tempo (a crispação, o "estado laranja", e o desperdício de ajudas da UE).
Penso que o próprio Cavaco estará intimamente surpreendido com as percentagens que alcança nas sondagens, que se devem também, a meu ver, ao descrédito total em que caíram os "políticos profissionais", prometendo uma coisa e fazendo o contrário quando estão no governo, como é o caso de Sócrates e foi também o caso de Durão.
Os portugueses estão tão desesperados e com o cinto tão apertado que se estão nas tintas (para não dizer outra coisa...) para o facto do PR poder vir a interferir nos poderes do executivo.
Ao cidadão comum isso não interessa nada.
O que interessa é que alguém os tire do pântano, do lodaçal, do atoleiro, em que dominam a corrupção e o compadrio, em que Portugal se transformou.
E, para a maioria, esse alguém, para bem dele, parece ser Cavaco, que é o único que se tem comportado como um verdadeiro PR.
Mas estou perfeitamente convencido de que poderia ser Salazar, se este estivesse vivo, tal o estado de desespero a que a maior parte dos portugueses chegaram.
E quem não percebeu ainda isto, não percebe nada do que é o nosso bom povo!
Viva Portugal!

Pedir responsabilidades

Já alguém pensou - designadamente do contecioso do Estado - pedir responsabiliadades jurídicas a quem tomou tanta decisão ilegal, e, pior, contra a lei, no âmbito dos governos, da administração pública, das empresas públicas e de capitais públicos, de institutos públicos, das autarquias locais, etc., etc. e que causarm ao erário público, milhões e milhões de euros de prejuízos?

Nazaré e SIC

Soares já foi à Nazaré.
Agora diz que tem sido discriminado pela SIC, onde até tinha um programa!
Lá tentar, ele tenta!

EDP: Que grande trapalhada!

O PR chamou "à pedra" um ministro do governo da mancha rosa por causa de uma empresa.
Ficamos agora à espera que a candidatura de Soares diga do Dr. Jorge Sampaio o que disse de Cavaco quando este afirmou que, se fosse PR, iria sugerir a criação de uma Secretaria de Estado para regular o investimento estrangeiro!

SLB: Esplendor no Aeroporto

Hoje no Aeroporto de Lisboa, o SLB, pela mão de alguns, viveu mais uma jornada gloriosa!
Parabéns!

2006

Apesar do charco, do pântano, do atoleiro em que se transformou Portugal - que vergonha de país! - Bom Ano para todos.
Os nossos políticos deviam ter vergonha daquilo que fizeram ao orgulho e brio nacional!
Já ninquém acredita em nada nem confia em ninguém.
É o salve-se quem puder!